> INSCRIÇÕES
     • 1.ª fase: 6 a 19 de março
     • 2.ª fase: 15 e 16 de julho

Divulga-se informação sobre a inscrição na realização de provas e exames do ensino secundário (aqui).

> CALENDÁRIO
     • Calendário dos exames finais nacionais - 1.ª Fase
     • Calendário dos exames finais nacionais - 2.ª Fase (atualizado)
     • Calendário das provas de equivalência à frequência

> LEGISLAÇÃO
     • Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março de 2025: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2024/2025.
     • Guia Geral de Exames 2025: Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.
     • Norma 01/JNE/2025: Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
     • Norma 02/JNE/2025: Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário (versão atualizada nas páginas 9, 12 e 102).
     • Norma 02/JNE/2025: Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário | Informação a divulgar aos alunos e encarregados de educação.
     • Guia para a realização de Provas e Exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento 2025.
     • Deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 1043/2021, de 13/10: Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.
     • Parecer n.º 4/2022, de 12/07: Esclarecimento relativo à Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro.

> CALCULADORAS
     • Ofício 40198/2024/DGE-DIREÇÃO
     • ANEXO - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2024/2025

> INFORMAÇÕES-PROVA | EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
As instruções de realização das Provas de Avaliação Externa 2024/2025, com instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material, estão publicadas na página do IAVE, sendo igualmente possível consultá-las acedendo a Instruções de Realização.
As Informações-Prova (Geral e Específica) das provas de avaliação externa para o ano letivo 2024/2025 podem ser consultadas na página do IAVE ou acedendo à Informação-Prova Geral.

> INFORMAÇÕES-PROVA | PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO
Divulgam-se as Informações-Prova de Equivalência à Frequência para o ano letivo 2024/2025.

> MODELOS - Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2025
     • Modelo 02 - Requerimento para Alteração de Escola
     • Anexo III - Confirmação para a realização de provas e exames em época especial (exclusivo para aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional que realizou na 2.ª Fase provas e ou exames como se da 1.ª Fase se tratasse)
     • Anexo II - Requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional
     • Anexo I - Requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional

Publicado a 06/03/2025 | Atualizado a 23/07/2025

Informa-se que durante o mês de julho serão realizadas Provas de Progressão Modular (PPM), destinadas aos alunos e ex-alunos dos Cursos Profissionais.

Destacam-se as seguintes informações relativas a este processo:

• A inscrição na época de julho das PMM decorrerá exclusivamente nos dias 11 e 14 de julho;

• Embora aberta a todos os alunos, considerando os mecanismos de recuperação extraordinária de módulos que a escola implementa, esta época destina-se, prioritariamente, aos alunos do 3º ano ou de ciclos de formação já concluídos, uma vez que os alunos do 1º e do 2º ano terão duas épocas de recuperação ao longo de 2025/2026;

• As provas serão realizadas de 21 a 25 de julho, em calendário a afixar no dia 18 de julho, sendo igualmente publicado na página da escola;

• Os alunos podem inscrever-se a um máximo de 4 provas;

• Nenhum aluno pode realizar duas provas no mesmo dia, com exceção das provas práticas de educação física ou de disciplinas da componente tecnológica;

• No caso de provas feitas através de trabalhos, a discussão dos mesmos será feita no dia agendado para a prova;

• Não excedendo o limite anterior, os alunos podem realizar 2 provas para melhoria de classificação de módulos capitalizados por frequência durante o ano letivo;

• O boletim de inscrição pode ser adquirido na Papelaria e é entregue nos Serviços Administrativos;

• A inscrição nas provas para capitalização está sujeita ao pagamento de uma caução de 5€ por prova, a ser devolvida em caso de aprovação;

• A inscrição nas provas para melhoria está sujeita ao pagamento de uma caução de 10€ por prova, a ser devolvida em caso de obtenção de uma classificação superior à que detêm;

• Em caso de dúvidas relativamente aos módulos/UFCD que têm em atraso, os alunos devem solicitar esclarecimentos aos respetivos Diretores de Turma e/ou professores das disciplinas.

A presente informaçãojá foi divulgada por Diretores de Turma e Diretores de Curso.

CALENDÁRIO DAS PROVAS (NOVO - Alteração de salas e data do módulo 1 de AI)

Calendário Diário (NOVO):
22/07/2025
23/07/2025
24/07/2025
25/07/2025

Notas:
  • Para a prova da UFCD 9450, os alunos devem estar na hora marcada, no ponto de encontro combinado pelo respetivo docente.
  • Para a prova da UFCD 9451, os alunos devem completar a tarefa atribuída até à data/hora marcada.
  • Os módulos 4 e 5 de Programação e Sistemas de Informação têm uma prova única.
  • Os módulos 14 e 15 de Programação e Sistemas de Informação têm uma prova única.
 

Publicado a 11/07/2025 | Atualizado a 22/07/2025

AFIXAÇÃO DAS PAUTAS

As pautas com as classificações dos exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino secundário (1.ª fase) serão afixadas no dia 15 de julho.

PEDIDO DE CONSULTA

O pedido de consulta de prova realiza-se nos dias 15 e 16 de julho.

O requerimento para consulta da prova (Modelo 09/JNE) deve ser descarregado, preenchido e entregue nos Serviços Administrativos, de acordo com o respetivo horário de atendimento, nos dias 15 e 16 de julho.

O levantamento da cópia deve ser feito no dia útil seguinte, no Secretariado de Exames, das 14h às 17h.

> Modelo 09 - Requerimento para Consulta da Prova 

PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO DE PROVA

O pedido de reapreciação de prova deve ser formalizado nos dois dias úteis após o levantamento da mesma (reforça-se que a prova tem de ser levantada no dia útil a seguir à entrega do requerimento do pedido de consulta). 

O requerimento para reapreciação da prova (Modelo12/JNE) deve ser descarregado, preenchido e entregue nos Serviços Administrativos pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior. Este requerimento tem de ser acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no Modelo 12-A/JNE.

Os pedidos de reapreciação de prova têm de ser validados mediante assinatura dos modelos apresentados e respetivo pagamento.

> Modelo 12 - Requerimento para Reapreciação de Prova NOVO

> Modelo 12-A - Alegação Justificativa de Reapreciação de Prova NOVO

Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e/ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o encarregado de educação ou o próprio aluno, quando maior, deve entregar, nos Serviços Administrativos, o Modelo 10/JNE devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.

> Modelo 10 - Requerimento para Retificação das Cotações 

As informações anteriores não dispensam a leitura da legislação e regulamentação em vigor.

Publicado a 11/07/2025 | Atualizado a 16/07/2025

INFORMAÇÕES GERAIS

 

O recurso ao Portal das Matrículas é obrigatório nos casos de transferência de escola, alteração de encarregado/a de educação, mudança de ciclo, mudança de curso ou necessidade de escolher/alterar disciplinas - acesso em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt.

Quem não precisa de recorrer ao Portal das Matrículas?

Caso não pretendam transferência de escola nem alteração de encarregado/a de educação, a matrícula é renovada sem recurso ao Portal das Matrículas no caso de:

     • Alunos que transitam para o 11.º ano dos Cursos Científico-Humanísticos;

     • Alunos dos Cursos Científico-Humanísticos que não transitam e não pretendem qualquer alteração de currículo (sujeito à disponibilidade da oferta curricular);

     • Alunos dos Cursos Profissionais que pretendem dar continuidade ao seu ciclo de formação.

Alerta-se que o escalão Ação Social Escolar atribuído em 2024/2025 não é renovado automaticamente, pelo que para os alunos abrangidos pela ASE devem ser consultadas as informações abaixo.

IMPORTANTE:

1) No caso de alunos fora da escolaridade obrigatória à data de início do ano letivo 2025/2026 (alunos com 18 anos ou mais no dia 15 de setembro de 2025) serão observados os seguintes procedimentos:
    - Confirmação nos Serviços Administrativos da renovação de matricula (até ao dia 26 de julho para inclusão nas listas provisórias);
    - Pagamento dos emolumentos aplicáveis.

    Até ao cumprimento dos procedimentos anteriores, os alunos não serão inseridos em turma ficando, após a afixação das turmas provisórias, sujeitos à existência de vaga.

2) Os alunos dos Cursos Profissionais que tenham terminado o seu ciclo de formação sem concluir o curso devem apresentar os requerimentos adequados à sua situação a partir do dia 1 de agosto.

• Legislação:
     - Despacho Normativo n.º 6/2018 (republicado pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação;
     - Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março, que define o calendário de matrículas e renovação de matrículas.

• Perguntas Frequentes (https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/).

TRANSPORTES ESCOLARES

Os alunos que frequentam o Ensino Secundário usufruem, nos termos previstos no Orçamento do Estado para 2024 (Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro), da gratuitidade do passe, sendo as condições de atribuição dos passes definidas pela Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro. Para mais informações, consulte a página da Câmara Municipal de Mafra em https://www.cm-mafra.pt/pages/693.

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

PORTAL DAS MATRÍCULAS
- Caso a matrícula seja efetuada através do Portal das Matrículas e tenha sido dada autorização para a interconexão com a Segurança Social, a informação sobre o escalão do abono de família prestada por esses serviços será usada para o posicionamento automático dos alunos no escalão da Ação Social Escolar respetivo.
- Caso não tenha sido dada autorização para a interconexão com a Segurança Social, no Portal das Matrículas, deve ser apresentado o documento emitido pelo serviço competente da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador, no prazo legalmente definido para a matrícula em causa, alertando-se que a ausência de informação colocará em causa a aplicação das prioridades de seriação para alunos beneficiários da ASE.

RENOVAÇÕES INTERNAS
Nos casos em que não é necessária a utilização do Portal das Matrículas, tem ser feita prova do posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família. Para tal, deve ser apresentado o documento emitido pelo serviço competente da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador. Esse documento deverá estar validado e ter data a partir de maio de 2024, podendo ser entregue, nos serviços administrativos ou enviado, em formato digital, para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., até ao dia 26 de julho.

MANUAIS ESCOLARES e KITS DIGITAIS

Os vouchers dos manuais escolares estarão disponíveis na plataforma MEGA, a partir de 13 de agosto. Relembra-se que a atribuição de manuais escolares para o ano letivo 2025/2026 depende da devolução dos manuais no ano letivo anterior.

Os pedidos de kits digitais para os alunos que estejam matriculados, pela primeira vez, na ESJS serão efetuados em setembro de 2025. Relembra-se que só é possível atribuir um novo kit a alunos quando tiver sido devolvido o kit na escola anterior e essa informação estiver registada na plataforma do programa.

É obrigatória a devolução dos manuais escolares e dos kits digitais por alunos que tenham requerido transferência de estabelecimento de ensino, de modo a que o respetivo pedido seja validade.

Publicado a 18/06/2025 | Atualizado a 14/07/2025