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Publica-se a lista de manuais escolares adotados a vigorar no ano letivo 2021/2022.
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Divulga-se o calendário da época de julho das provas de progressão modular.
No dia de cada prova estará afixado na portaria o mapa diário com a indicação das salas.
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ALTERADO a calendarização da Componente Oral da Prova 646 - Espanhol
Divulga-se o calendário da 1ª fase dos Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência.
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Nos termos do artigo 16º do Despacho Normativo 10‑A/2021, de 22 de março , os alunos que faltarem à 1.ª fase dos exames finais nacionais ou das provas de equivalência à frequência, por motivos graves, de saúde ou outros que lhes não sejam imputáveis, podem, excecionalmente, realizar, na 2.ª fase, as provas ou os exames a que faltaram, desde que autorizados pelo Presidente do Júri Nacional de Exames, no caso dos alunos do ensino secundário, após análise caso a caso, sendo que a falta injustificada a uma prova da 1.ª fase impede o aluno de realizar essa prova na 2.ª fase.
O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deve apresentar requerimento e a respetiva justificação ao diretor da escola no prazo de cinco dias úteis a contar do dia seguinte ao da realização da prova a que o aluno faltou, prazo após o qual os requerimentos serão liminarmente indeferidos.
Para o processo ser instruído pela escola devem ser entregues, além do requerimento, cópias dos documentos emitidos por entidades competentes que comprovem inequivocamente a situação grave que impediu o aluno de efetuar as provas e exames na 1.ª fase.
Os alunos que se encontrem isolamento profilático/vigilância ativa/doença ativa, por determinação da Autoridade de Saúde, devido a infeção por SARS-CoV-2/COVID-19, para a realização de provas e exames finais nacionais na 2.ª fase, deverão apresentar um comprovativo de obrigatoriedade do confinamento.
A autorização de ida à 2.ª fase de exames como se da 1.ª fase se tratasse é matéria da responsabilidade da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), pelo que se aguarda ainda uma decisão deste organismo.
Modelos de requerimento a apresentar:
» Aluno menor de idade
» Aluno maior de idade
Esta informação não dispensa a consulta do Despacho Normativo 10‑A/2021, de 22 de março.
Para mais informações contactar: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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Informam-se os alunos/encarregados de educação que, de acordo com a legislação vigente, devem proceder à devolução dos manuais distribuídos gratuitamente, levantados na Escola ou através de vouchers disponibilizados na plataforma MEGA.
A devolução ocorrerá num espaço adjacente à portaria, para o qual os alunos/encarregados de educação serão encaminhados à chegada.
Ficam excluídos do processo de devolução os manuais que serão utilizados para a preparação dos alunos com vista à realização de provas e exames a realizar este ano ou no próximo, no caso das disciplinas trienais. Os manuais referentes aos exames deste ano serão devolvidos no prazo de três dias após a afixação dos respetivos resultados, em calendário a anunciar.
No momento da devolução, os manuais serão classificados de acordo com o estado de conservação que apresentem. Para serem considerados aptos para reutilização, os manuais não podem estar escritos, mesmo que a lápis. Depois de registada essa classificação, será entregue um recibo provisório da devolução dos manuais. O recibo definitivo, emitido através da plataforma MEGA, será enviado posteriormente.
Recordamos que, de acordo com a legislação em vigor:
» No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado por parte do aluno, a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber os manuais gratuitos do ano seguinte.
» Todos os manuais têm de ser entregues para que sejam emitidos novos vales, excetuando-se os casos em que o manual será utilizado no ano seguinte.
» O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos.
Na primeira fase os manuais serão devolvidos na escola, de acordo com o calendário que se segue:
Nota: Os alunos do 10º ano dos cursos científico-humanísticos não devolvem manuais este ano, uma vez que todos os manuais recebidos correspondem a disciplinas para as quais existem exames nacionais.
Nota Informativa (PDF)
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Informam-se todos os alunos com Classificação Final da Disciplina (CFD) inferior a 10 no final do ano letivo que:
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As matrículas para o ensino secundário decorrem entre 18 e 30 de junho.