Informa-se que as pautas de avaliação do 3.º período do 10.º ano dos cursos científico-humanísticos se encontram afixadas, sendo igualmente possível aceder às classificações através do Inovar Consulta.

Publicado a 17/06/2026

Os alunos que faltarem à 1.ª fase dos exames finais nacionais ou das provas de equivalência à frequência, por motivos graves, de saúde ou outros que lhes não sejam imputáveis, podem, excecionalmente, realizar, na 2.ª fase, as provas a que faltaram, desde que autorizados pelo presidente do JNE, após análise caso a caso, sendo que a falta injustificada a uma prova ou componente de prova da 1.ª fase impede o aluno de realizar essa prova na 2.ª fase.

No caso dos exames finais nacionais de línguas estrangeiras, os alunos que faltarem a uma componente de prova, oral ou escrita, na 1.ª fase, pelos motivos referidos anteriormente, podem optar, após autorização do presidente do JNE, por realizar na 2.ª fase a componente de prova em falta, permanecendo válida a classificação da componente já realizada na 1.ª fase, ou ambas as componentes, ficando sem efeito a classificação obtida na componente realizada na 1.ª fase.

Nas situações acima, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deve apresentar, nos serviços administrativos, requerimento e a respetiva justificação ao diretor da escola no prazo de cinco dias úteis a contar do dia seguinte ao da realização da prova ou componente de prova a que o aluno faltou, prazo após o qual os requerimentos serão liminarmente indeferidos.

O processo, a ser instruído na escola, integra, além do requerimento, cópias dos seguintes documentos:
> comprovativo da inscrição;
> documentos emitidos por entidades competentes que comprovem inequivocamente a situação grave que impediu o aluno de realizar as provas na 1.ª fase;
> nos casos de natureza clínica, o processo deve integrar obrigatoriamente declaração médica, com referência aos condicionalismos relevantes que levaram à não comparência do aluno na 1.ª fase, bem como o período previsto para a situação de impedimento. Em situações sigilosas, os documentos comprovativos, ou outros, devem ser entregues em envelope fechado ao diretor da escola.

Os exames finais nacionais e as provas de equivalência à frequência realizados na 2.ª fase, bem como as componentes de provas realizadas na 1.ª fase nos termos previstos no n.º 2, só podem ser utilizados, no presente ano escolar, na 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, os alunos que realizaram exames na 2.ª fase podem ver o seu exame equiparado a exame final nacional realizado na 1.ª fase, se a sua ausência na 1.ª fase resultar de uma das seguintes situações:
     a) Doença súbita ou acidente do qual resulte internamento ou intervenção em regime de ambulatório do aluno, na véspera ou no dia da prova, devidamente comprovados por declaração médica que o ateste;
     b) Doença infetocontagiosa que impeça a presença na escola, certificada por autoridade de saúde;
     c) Falecimento de familiar direto (pais, irmãos, avós, tutores legais) ocorrido até 5 dias antes ou no próprio dia do exame, comprovado por certidão de óbito;
     d) Alunos inscritos em ofertas de dupla certificação que se encontrem a realizar programas de Erasmus fora do território nacional, na data do(s) exame(s).

Publicado a 16/06/2026

Informa-se que as pautas de avaliação do 3.º período do 11.º e do 12.º anos dos cursos científico-humanísticos se encontram afixadas, sendo igualmente possível aceder às classificações através do Inovar Consulta.

De acordo com o disposto no Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, os alunos que não tenham obtido aprovação em disciplinas que frequentaram até ao final do ano letivo podem inscrever-se para a realização de exames finais nacionais e/ou provas de equivalência à frequência nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas de avaliação sumativa final do 3.º período letivo, ou seja, a inscrição tem de ser efetuada entre os dias 11 e 12 de junho. Para tal, os encarregados de educação / alunos maiores de idade devem dirigir-se aos serviços administrativos, no horário de atendimento.

No caso das disciplinas com averbamento "AE" (Admitido a Exame) e das disciplinas com averbamento "NA" (Não aprovado) nas quais o aluno realize exame nacional para aprovação, a Classificação Final da Disciplina, bem como o seu averbamento final, constarão das pautas de exame a afixar no dia 14 de julho. No caso de dúvidas em relação à situação global do aluno após essa data, devem ser contactados os Serviços Administrativos.

Publicado a 09/06/2026 | Atualizado a 15/06/2026

> INSCRIÇÕES
     • 1.ª fase: 6 a 19 de março
     • 2.ª fase: 14 a 15 de julho

Divulga-se informação sobre a inscrição na realização de provas e exames do ensino secundário (aqui).

> CALENDÁRIO
     • Calendário dos exames finais nacionais - 1.ª Fase
     • Calendário dos exames finais nacionais - 2.ª Fase
     • Calendário das provas de equivalência à frequência - 1.ª fase
     • Calendário das provas de equivalência à frequência - 2.ª fase

> INFORMAÇÕES (legislação, normas e outros)
     • Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro de 2025: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
     • Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro de 2026: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
     • Guia Geral de Exames 2026: Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
     • Norma 01/JNE/2026: Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
     • Norma 02/JNE/2026: Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
     • Norma 02/JNE/2026: Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário - Informação a divulgar aos alunos e encarregados de educação
     • Norma 03/JNE/2026: Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
     • Guia para a Realização de Provas e Exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento 2026
     • Deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 1043/2021, de 13/10: Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso
     • Parecer n.º 4/2022, de 12/07: Esclarecimento relativo à Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro
     • Deliberação n.º 410/2026, de 06/04: Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2026-2027
     • Perguntas frequentes | DGE:
          - Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento (a aguardar publicação)
          - Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames de Ensino Secundário
          - Calculadoras: informações sobre a utilização de calculadoras nos Exames Nacionais do Ensino Secundário

> INFORMAÇÕES-PROVA | EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
Podem ser consultadas, na página do IAVE, as Informações-Prova (Geral e Específica), as instruções de realização, os critérios gerais de classificação e o material, bem como os manuais de aplicação da componente oral das provas de avaliação externa para o ano letivo 2025/2026.
     • Informações-Prova de 2025/2026: consulte-as acedendo à Informação-Prova Geral.
     • Instruções de realização, critérios gerais de classificação e material: consulte-as acedendo a Instruções de realização - geral.
     • Manuais de Aplicação da Componente Oral - Exames Finais Nacionais:
          - Línguas Estrangeiras
          - Português Língua Não Materna (839)

> INFORMAÇÕES-PROVA | PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO
     • Informações-Prova de Equivalência à Frequência para o ano letivo 2025/2026

DISCIPLINA Curso/ano Tipo de prova Duração (min)
Aplicações Informáticas B (303) CCH/12.º E 90
Biologia (302) (a) CCH/12.º E + P 90 + 90
Ciência Política (307) CCH/12.º E 90
Economia C (312) CCH/12.º E 90
Educação Física (311) CCH/12.º E + P 90 + 90
Física (315) (a) CCH/12.º E + P 90 + 90
Geografia C (319) CCH/12.º E 90
Geologia (320) (a) CCH/12.º E + P 90 + 90
Língua Estrangeira I (formação geral) - Inglês (b) CCH/11.º E + O 90 + 25
Língua Estrangeira I (formação específica) - Inglês (358) CCH/12.º E + O 90 + 25
Oficina de Artes (316) CCH/12.º E 120
Oficina de Design (346) CCH/12.º E 120
Oficina de Multimédia B (318) CCH/12.º E 120
Psicologia B (340) CCH/12.º E 90
Química (342) (a) CCH/12.º E + P 90 + 90
Sociologia (344) CCH/12.º E 90
(a) A componente prática das disciplinas de Biologia, Física, Geologia e Química tem uma tolerância de 30 minutos.
(b) A prova de equivalência à frequência de Inglês (continuação) da componente de formação geral é substituída pelo exame final nacional de Inglês (550).


> MODELOS - Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2026
     • Anexo I - Requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional
     • Anexo II - Requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional
     • Modelo 02 - Requerimento para Alteração de Escola
     • Modelo 09 - Requerimento para consulta de prova
     • Modelo 10 - Requerimento para retificação das cotações
     • Modelo 12 - Requerimento para reapreciação de prova
     • Modelo 12-A - Alegação justificativa de reapreciação de prova
     • Modelo 16 - Requerimento para reclamação de prova 
     • Modelo 16-A - Alegação justificativa de reclamação de prova

> Acesso ao Ensino Superior 2026
Consulte as informações sobre o acesso ao Ensino Superior aqui

Os pedidos de esclarecimento sobre a realização de exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino secundário devem ser enviados para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..


Publicado a 10/03/2026 | Atualizado a 02/06/2026

A Escola Secundária José Saramago convida os Encarregados de Educação dos alunos do 9.º ano do Concelho de Mafra a participarem numa sessão de esclarecimento sobre a oferta formativa para o ano letivo 2025/2026, a realizar no dia 11 de junho de 2026, pelas 17h00.

Os alunos também podem estar presentes, mas a participação está sujeita à lotação do espaço. Assim, e de forma a avaliarmos a eventual necessidade de realizar uma sessão adicional, agradecemos o preenchimento de um formulário para o efeito (link).

A inscrição na sessão deve ser submetida até ao dia 10 de junho de 2026 e a confirmação de vaga na sessão será enviada por correio eletrónico até à manhã do dia 11 de junho de 2026.

A página da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) disponibiliza informação sobre o processo de candidatura ao ensino superior (aqui).

Para aceder às funcionalidades da candidatura online, deve pedir uma senha de acesso através da página Pedido de Atribuição de Senha e entregar a confirmação desse pedido conjuntamente com a sua inscrição para a 1.ª fase dos exames, na PIEPE.

Candidatura ao Ensino Superior 2026
> Guia Geral de Exames 2026
> Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior Público (pdf)
> Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior Privado (pdf)
> Guia da Candidatura 2026 (online)
Pedido de senha para a candidatura online
Consultar Estado do pedido de atribuição de senha
Pré-requisitos
Perguntas frequentes
> Calendarização das ações para os Exames Nacionais e Acesso ao Ensino Superior 2026
> Contingente prioritário para candidatos com deficiência: mais informações aqui.
> Concursos Especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados: mais informações aqui[NOVO]

Legislação
> Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro: Fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior
> Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro: Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior
> Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio: Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
> Despacho n.º 7023/2026, de 2 de junho: Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027, em instituições de ensino superior públicas. [NOVO]

Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) (link)
Deliberação n.º 1043/2021, de 13/10: Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso
Parecer n.º 4/2022, de 12/07: Esclarecimento relativo à Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro
> Deliberação n.º 410/2026, de 06/04: Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2026-2027 

Publicado a 10/03/2026 | Atualizado a 05/06/2026

Sem prejuízo do disposto para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, divulga-se informação sobre os Concursos Especiais para titulares de cursos de dupla certificação de nível secundário (por exemplo, cursos profissionais) e cursos artísticos especializados.
   > Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho: Terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados.
   > Despacho n.º 7023/2026, de 2 de junho: Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027, em instituições de ensino superior públicas.

Publicado a 05/06/2026

No âmbito da candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para matrícula e inscrição no ano letivo 2026-2027, informa-se que os estudantes que pretendam concorrer através do contingente prioritário para candidatos com deficiência apenas poderão ser admitidos se forem titulares de um atestado médico de incapacidade multiuso válido, que comprove um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

Os estudantes que pretendam concorrer através deste contingente, deverão submeter, na plataforma de candidatura online, o respetivo atestado de incapacidade multiuso, o qual deverá encontrar-se válido à data da candidatura. A submissão do atestado médico de incapacidade multiuso que comprove uma incapacidade igual ou superior a 60% e válido à data da candidatura determina a admissão automática da candidatura a este contingente prioritário.

Assim, ao contrário do que sucedia em anos anteriores, no presente ano não é possível solicitar a admissão ao contingente prioritário com base na titularidade de medidas adicionais de suporte à aprendizagem.

Informa-se ainda que os estudantes que não sejam titulares de atestado de incapacidade multiuso, mas que reúnam condições para a sua atribuição deverão solicitá-lo com a maior brevidade possível junto das entidades competentes, de forma a poderem comprovar atempadamente a respetiva situação no âmbito da candidatura ao ensino superior.

Publicado a 02/06/2026

Informa-se que foram hoje afixadas as pautas de avaliação do 2.º período dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais, sendo igualmente possível aceder às classificações através do Inovar Consulta.

Publicado a 06/04/2026