DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES
De acordo com a legislação vigente, os manuais distribuídos gratuitamente, levantados na Escola ou adquiridos, através de vouchers disponibilizados na plataforma MEGA, devem ser devolvidos no final do ano letivo.
• O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, pode optar por não devolver os manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos.
SITUAÇÕES ESPECIAIS
Os Encarregados de Educação/alunos maiores podem optar por conservar os manuais que possam ser utilizados para a preparação dos alunos com vista à realização de provas e exames – esta situação será comunicada pelo Encarregado de Educação/aluno maior, através do preenchimento de uma declaração, em modelo próprio, aquando da devolução dos restantes manuais.
NOTA: Para os alunos que se encontram no 10.º e 11.º anos de escolaridade será obrigatória a realização de exame final nacional de Português (no 12.º ano) e de duas disciplinas adicionais (no 11.º ou no 12.º ano), além de outras provas que os alunos venham a fazer com vista ao ingresso no Ensino Superior.
Os manuais de anos anteriores que não foram devolvidos com vista à preparação de exames nacionais de disciplinas terminais deste ano letivo, devem ser agora devolvidos, tendo em consideração que:
Os manuais referentes aos exames e provas das disciplinas terminais deste ano podem ser devolvidos no prazo de três dias após a afixação dos respetivos resultados, sendo conservados apenas os que se destinem à preparação dos alunos para a 2.ª fase.
» Retenção/Mudança de curso
No caso de retenção ou mudança de curso na mesma modalidade de ensino podem ser conservados os manuais que vão voltar a ser utilizados, não sendo recebidos novamente – esta situação será comunicada pelo Encarregado de Educação/aluno maior, através do preenchimento de uma declaração, em modelo próprio, aquando da devolução dos restantes manuais.
IMPORTANTE
• No momento da devolução, os manuais serão classificados de acordo com o estado de conservação que apresentem. Para serem considerados aptos para reutilização, os manuais não podem estar escritos, mesmo que a lápis. A entrega de manuais escritos não será aceite, pelo que os manuais devem ser apagados ANTES da devolução.
• Todas as devoluções efetuadas após o dia 18 de julho podem comprometer a emissão atempada dos vouchers na plataforma MEGA.
Os kits digitais (portátil e router) recebidos ao abrigo do programa Escola Digital devem ser devolvidos pelos alunos que concluíram o seu ciclo de formação (12.º ano dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais), na mesma data em que efetuarem a devolução dos manuais escolares. Os alunos que vão continuar a frequentar a nossa escola em 2026/2027 não têm de devolver o kit digital.
Até ao início do calendário de devolução, para agilizar a validação dos pedidos de transferência, os Encarregados de Educação de alunos nessa circunstância devem devolver os manuais escolares e os kits da Escola Digital, nos Serviços Administrativos, com a maior brevidade possível. A partir do dia 29 de junho, a devolução ocorre na zona designada para o efeito.
Os encarregados de educação podem aceder aos vales relativos aos manuais escolares na plataforma MEGA (aqui), após terem efetuado o seu registo.
CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS:
De acordo com a informação associada a cada manual, os encarregados de educação devem dirigir-se a uma livraria aderente ou, caso se trate de um manual escolar reutilizado, à escola, a partir do dia 25 de agosto, no período da manhã (entre as 09:30 e as 11:30) ou da tarde (entre as 14:00 e as 16:00).
CURSOS PROFISSIONAIS:
De acordo com a informação associada a cada manual, os encarregados de educação devem dirigir-se a uma livraria aderente ou, caso se trate de um manual escolar reutilizado, à escola, a partir do dia 08 de setembro, no período da manhã (entre as 09:30 e as 11:30) ou da tarde (entre as 14:00 e as 16:00).
NOTA: A partir do dia 22 de setembro, os encarregados de educação que pretendam levantar manuais reutilizados devem dirigir-se aos serviços administrativos, no horário de atendimento.
Publicado a 13/08/2025 | Atualizado a 05/09/2025
Publica-se a lista de manuais escolares adotados a vigorar no ano letivo 2025/2026.
Os encarregados de educação podem aceder aos vales relativos aos manuais escolares na plataforma MEGA (aqui), após terem efetuado o seu registo.
De acordo com a informação associada a cada manual, os encarregados de educação devem dirigir-se a uma livraria aderente ou, caso se trate de um manual escolar reutilizado, à escola, a partir do dia 26 de agosto, no período da manhã (entre as 09:30 e as 11:30) ou da tarde (entre as 14:00 e as 16:00).
Para os alunos dos cursos profissionais, salienta-se que:
> o manual da disciplina de Matemática do 2.º ano deve ser levantado na escola, no horário acima indicado, não sendo necessário proceder à impressão do voucher;
> todos os manuais do 3.º ano devem ser levantados na escola, no horário acima indicado, não sendo necessária a apresentação do voucher;
> após o início das atividades letivas, poderá ser solicitada a devolução de manuais escolares referentes a módulos que não serão lecionados no presente ano.
Publicado a 16/08/2024