O Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026.

> INSCRIÇÃO
     • Prazo: entre 27 e 31 de julho;
     • Local: Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE (link).

Quem pode inscrever-se para a Época Extraordinária?
A Época Extraordinária destina-se a todos os alunos que reuniam condições para realizar os exames na 2.ª fase do ano letivo de 2025-2026, independentemente de os terem ou não realizado nessa fase.

Como é que se considera a realização deste exame para o concurso de acesso ao Ensino Superior?
A classificação do exame realizado na Época Extraordinária vale, para todos os efeitos, como classificação de exame realizado na 2.ª fase.
Se o aluno tiver realizado exame na 2.ª fase no ano letivo de 2025-2026, é considerada a melhor classificação obtida.

Quais são os encargos?
A inscrição e a realização de exames na Época Extraordinária estão isentas do pagamento de qualquer propina ou outro encargo pelos alunos.

> CALENDÁRIO

Publicado a 29/07/2026

> INSCRIÇÕES
     • 1.ª fase: 6 a 19 de março
     • 2.ª fase: 17 a 20 de julho 
     • Época Extraordinária: 27 a 31 de julho (NOVO)

Divulga-se informação sobre a inscrição na realização de provas e exames do ensino secundário (aqui).

> CALENDÁRIO
     • Calendário dos exames finais nacionais - 1.ª Fase (ATUALIZADO - datas de afixação das pautas e dos resultados dos processos de reapreciação)
     • Calendário dos exames finais nacionais - 2.ª Fase (ATUALIZADO - datas de realização da componente de produção e interação oral das Línguas Estrangeiras: Inglês (550) e Espanhol (847))
     • Calendário das provas de equivalência à frequência - 1.ª fase
     • Calendário das provas de equivalência à frequência - 2.ª fase (ATUALIZADO)

NOTA: Os alunos inscritos para a realização de exames de Línguas Estrangeiras e PLNM devem aguardar a publicação da data de realização da componente de produção e interação oral e consultar as pautas de chamada afixadas na escola, a fim de tomar conhecimento do dia e da hora da respetiva sessão.

> INFORMAÇÕES (legislação, normas e outros)
     • Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro de 2025: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
     • Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro de 2026: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
     • Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho: Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro (ATUALIZADO a 21/07/2026 - procedimentos a realizar caso se identifiquem desconformidades nas provas digitalizadas)
     • Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho: Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026. (NOVO - ÉPOCA EXTRAORDINÁRIA DE EXAMES)
     • Informação EduQA, de 3 de julho de 2026: Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
     • Guia Geral de Exames 2026: Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
     • Norma 01/JNE/2026: Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
     • Norma 02/JNE/2026: Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
     • Norma 02/JNE/2026: Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário - Informação a divulgar aos alunos e encarregados de educação
     • Norma 03/JNE/2026: Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário (ATUALIZADO a 21/07/2026 - republicação por inclusão dos pontos 3.22 a 3.26 na página 34)
     • Guia para a Realização de Provas e Exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento 2026
     • Deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 1043/2021, de 13/10: Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso
     • Parecer n.º 4/2022, de 12/07: Esclarecimento relativo à Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro
     • Deliberação n.º 410/2026, de 06/04: Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2026-2027
     • Perguntas frequentes | DGE:
          - Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento (a aguardar publicação)
          - Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames de Ensino Secundário
          - Calculadoras: informações sobre a utilização de calculadoras nos Exames Nacionais do Ensino Secundário

> INFORMAÇÕES-PROVA | EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
Podem ser consultadas, na página do IAVE, as Informações-Prova (Geral e Específica), as instruções de realização, os critérios gerais de classificação e o material, bem como os manuais de aplicação da componente oral das provas de avaliação externa para o ano letivo 2025/2026.
     • Informações-Prova de 2025/2026: consulte-as acedendo à Informação-Prova Geral.
     • Instruções de realização, critérios gerais de classificação e material: consulte-as acedendo a Instruções de realização - geral.
     • Manuais de Aplicação da Componente Oral - Exames Finais Nacionais:
          - Línguas Estrangeiras
          - Português Língua Não Materna (839)

> INFORMAÇÕES-PROVA | PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO
     • Informações-Prova de Equivalência à Frequência para o ano letivo 2025/2026

> MODELOS - Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2026
     • Anexo I - Requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional
     • Anexo II - Requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional
     • Modelo 02 - Requerimento para Alteração de Escola
     • Modelo 09 - Requerimento para consulta de prova
     • Modelo 10 - Requerimento para retificação das cotações
     • Modelo 12 - Requerimento para reapreciação de prova
     • Modelo 12-A - Alegação justificativa de reapreciação de prova
     • Modelo 16 - Requerimento para reclamação de prova 
     • Modelo 16-A - Alegação justificativa de reclamação de prova

> Acesso ao Ensino Superior 2026
Consulte as informações sobre o acesso ao Ensino Superior aqui. 

Publicado a 10/03/2026 | Atualizado a 24/07/2026

Informa-se que durante o mês de julho serão realizadas Provas de Progressão Modular (PPM), destinadas aos alunos e ex-alunos dos Cursos Profissionais.

Destacam-se as seguintes informações relativas a este processo:

• A inscrição na época de julho das PMM decorrerá exclusivamente nos dias 14 e 15 de julho;

• Embora aberta a todos os alunos, considerando os mecanismos de recuperação extraordinária de módulos que a escola implementa, esta época destina-se, prioritariamente, aos alunos do 3º ano ou de ciclos de formação já concluídos, uma vez que os alunos do 1º e do 2º ano terão duas épocas de recuperação ao longo de 2026/2027;

• As provas serão realizadas de 21 a 24 de julho, em calendário a afixar no dia 17 de julho, sendo igualmente publicado na página da escola;

• Os alunos podem inscrever-se a um máximo de 4 provas;

• Nenhum aluno pode realizar duas provas no mesmo dia, com exceção das provas práticas de educação física ou de disciplinas da componente tecnológica;

• No caso de provas feitas através de trabalhos, a discussão dos mesmos será feita no dia agendado para a prova;

• Não excedendo o limite anterior, os alunos podem realizar 2 provas para melhoria de classificação de módulos capitalizados por frequência durante o ano letivo;

• O boletim de inscrição é preenchido nos Serviços Administrativos;

• A inscrição nas provas para capitalização está sujeita ao pagamento de uma caução de 5€ por prova, a ser devolvida em caso de aprovação;

• A inscrição nas provas para melhoria está sujeita ao pagamento de uma caução de 10€ por prova, a ser devolvida em caso de obtenção de uma classificação superior à que detêm;

• Em caso de dúvidas relativamente aos módulos/UFCD que têm em atraso, os alunos devem solicitar esclarecimentos aos respetivos Diretores de Turma e/ou professores das disciplinas.

Aviso: No dia 15 de julho os Serviços Administrativos também estarão abertos no período da tarde, das 14h às 16h.

Calendário das Provas: Consultar (ATUALIZADO)

Pautas de Chamada: Consultar (ATUALIZADO)

Publicado a 15/07/2026 | Atualizado a 21/07/2026

PEDIDO DE FICHA ENES

O pedido de Ficha ENES realiza-se através do formulário Pedido de Ficha ENES 2026.

Em todos os pedidos enviados após as 16h00 é considerado o dia útil seguinte como data do pedido.

LEVANTAMENTO DA FICHA ENES

A Ficha ENES poderá ser levantada presencialmente 72 horas (3 dias) úteis após o pedido pelo aluno maior de idade / encarregado de educação do aluno. O levantamento da Ficha ENES por terceiros carece da apresentação de uma autorização, juntamente com o documento de identificação do responsável pelo levantamento.

Para o levantamento da Ficha ENES será necessário cumprir os seguintes requisitos:
» Efetuar o pagamento do pedido da Ficha ENES, na papelaria da escola;
» Regularizar o pagamento da(s) inscrição(ões) nos Exames Nacionais/Provas de Equivalência à Frequência; 
» Ter devolvido todos os manuais escolares ao abrigo do programa MEGA;
» Ter devolvido o KIT Informático ao abrigo do Programa "Escola Digital".

Assim:
- para os pedidos realizados até às 9h00 do dia 20 de julho, a ficha ENES pode ser levantada a partir das 9h00 do dia 23 de julho.
- para os pedidos realizados, a partir do dia 20 de julho, entre as 9h00 e as 16h00, a ficha ENES pode ser levantada 72 horas úteis após o pedido (3 dias úteis depois);
- para os pedidos realizados, a partir do dia 20 de julho, após as 16h00, a ficha ENES pode ser levantada 72h úteis após as 9h00 do dia útil seguinte.

Publicado a 17/07/2026 | Atualizado a 21/07/2026

AFIXAÇÃO DAS PAUTAS

As pautas com as classificações dos exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino secundário (1.ª fase) foram afixadas a 17 de julho, após o encerramento da escola.
Excecionalmente, a escola estará aberta, para consulta das mesmas, no sábado, dia 18 de julho, entre as 09h e as 13h e entre as 15h e as 17h. 

ATUALIZAÇÃO - Foram recebidas correções às classificações:

     > as pautas devem consultadas a partir das 12h do dia 20 de julho para confirmação dos resultados;
     > as pautas de Geografia A devem ser consultadas a partir das 22h do dia 20 de julho para confirmação dos resultados.

PEDIDO DE CONSULTA

> Exames finais nacionais de Desenho A (706) e de Geometria Descritiva A (708) e Provas de equivalência à frequência

O pedido de consulta de prova realiza-se nos dias 20 e 21 de julho.

O requerimento para consulta da prova (Modelo 09) deve ser descarregado, preenchido e entregue nos Serviços Administrativos, de acordo com o respetivo horário de atendimento, nos dias 20 e 21 de julho.

O levantamento da cópia deve ser feito no dia útil seguinte, no Secretariado de Exames, das 14h às 17h, após o pagamento na papelaria.

> Modelo 09 - Requerimento para Consulta da Prova

> Exames finais nacionais das restantes disciplinas

O pedido de consulta de prova, nos casos de classificação digital, realiza-se nos dias 20 e 21 de julho, através do preenchimento do formulário Pedido de consulta de prova | 1.ª Fase 2026, que substitui a utilização do Modelo 09.

Para agilizar este processo, o formulário já aceita respostas.

O envio das provas para o endereço de e-mail registado na PIEPE será efetuado por ordem de chegada dos pedidos, a partir do dia 20 de julho. Serão enviadas, separadamente, todas as provas realizadas pelo aluno, bem como o extrato das classificações dos itens de cada prova. (NOVA ATUALIZAÇÃO)

PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO DE PROVA

O pedido de reapreciação de prova deve ser formalizado nos dois dias úteis após o seu levantamento (reforça-se que a prova tem de ser levantada no dia útil a seguir à entrega do requerimento do pedido de consulta) ou o seu envio para o e-mail (caso o envio ocorra após as 17h00 é considerado o dia útil seguinte como data da consulta). 

O requerimento para reapreciação da prova (Modelo 12) deve ser descarregado, preenchido e entregue nos Serviços Administrativos pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior. Este requerimento tem de ser acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no Modelo 12-A.

Os pedidos de reapreciação de prova têm de ser validados mediante assinatura dos modelos apresentados e respetivo pagamento.

> Modelo 12 - Requerimento para Reapreciação de Prova

> Modelo 12-A - Alegação Justificativa de Reapreciação de Prova

Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e/ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o encarregado de educação ou o próprio aluno, quando maior, deve entregar, nos Serviços Administrativos, o Modelo 10 devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.

> Modelo 10 - Requerimento para Retificação das Cotações 

MUITO IMPORTANTE: De acordo com a informação prestada pelo EduQA, serão dadas, oportunamente, orientações às escolas, relativamente aos procedimentos de consulta, reapreciação ou reclamação a aplicar às provas com itens em falta, sinalizadas nas pautas com “suspenso”.

INSCRIÇÕES NA 2.ª FASE

Os alunos que pretendam realizar exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência na 2.ª fase inscrevem-se, obrigatoriamente, na PIEPE até ao dia 20 de julho. A hora de encerramento das inscrições será comunicada oportunamente.

ATUALIZAÇÃO - Na sequência da afixação de novas pautas de Geografia A (719) no dia 20 de julho, a inscrição para a 2.ª fase do exame final nacional de Geografia A (719) pode ser realizada até ao final do dia 21 de julho (terça-feira).

As informações anteriores não dispensam a leitura da legislação e regulamentação em vigor.

Publicado a 17/07/2026 | Atualizado a 21/07/2026