Oferta Formativa para Jovens 2019/2020

Oferta Formativa

Transportes Escolares

Exames e Provas 2019

Exames e Provas

Manuais escolares gratuitos

Manuais Escolares 2019/2020

Estatísticas do Ensino Básico e Secundário

Infoescolas

A identidade própria da ESJS: uma história única e irrepetível

Projeto Educativo de Escola

Contratação de professores

Contratação

No ano letivo 2019/2020 é garantido a todos os alunos do Ensino Básico e Ensino Secundário o acesso gratuito a manuais escolares. Cada aluno tem direito a um único exemplar dos manuais adotados, por disciplina e por ano letivo, sempre que possível a partir da reutilização de manuais escolares recolhidos no ano letivo anterior na escola.

Assim, os encarregados de educação ou os alunos quando maiores, dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais, que pretendam beneficiar da disponibilização gratuita dos manuais escolares deverão realizar o respetivo registo na plataforma MEGA, em www.manuaisescolares.pt.

A plataforma MEGA operacionaliza a distribuição dos manuais escolares gratuitos através da emissão de vales. Cada vale inclui um código único, podendo este ser usado uma única vez. Cada vale terá indicado o manual correspondente - com indicação para levantamento na livraria caso se trate de um manual novo, ou na escola se estivermos a considerar um reutilizado. Os manuais reutilizados são distribuídos de forma aleatória pela plataforma MEGA, não sendo da responsabilidade da escola a sua atribuição.

No final do ano letivo os manuais escolares disponibilizados gratuitamente através da plataforma MEGA deverão ser todos devolvidos numa lógica de promoção da reutilização dos mesmos. Neste sentido, os livros devem ser entregues em bom estado. Considera-se bom estado aquele que decorra da normal utilização do manual escolar. No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado por parte do aluno, a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual, ou caso o valor do manual não seja restituído, o aluno ficará impedido de receber o número de manuais gratuitos no ano seguinte, igual ao número de manuais não devolvidos ou não devolvidos em bom estado.

Para mais informações poderá sempre consultar o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado pelo Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro.

Os encarregados de educação que pretendam comprar os manuais escolares podem optar por não levantar os respetivos vales e manuais. Quando o aluno altera o percurso escolar e já resgatou os manuais escolares, não pode voltar a resgatar novos manuais escolares para o novo curso, nesse ano letivo.

 

Informam-se todos os encarregados de educação e alunos que irão frequentar o 11.º e 12.º anos, por forma a poderem ter acesso a manuais escolares gratuitos, devem seguir os seguintes passos:

  1. Registar-se em www.manuaisescolares.pt;
  2. Descarregar, na plataforma, os vouchers dos manuais do(s) seu(s) educando(s), a partir de 19 de julho.
  3. Dirigir-se a uma das papelarias aderentes para levantar os novos manuais ou dirigir-se à Escola para levantar os manuais reutilizados.

 

Informam-se os alunos subsidiados, que os manuais escolares, requisitados até ao passado dia 24 de agosto, já podem ser levantados nos serviços administrativos, dentro do seu horário de funcionamento.

 

Divulga-se a lista dos manuais escolares adotados para o ano letivo 2018/2019 para os cursos científico-humanísticos. A lista encontra-se ordenada por ano e disciplina.

Nas disciplinas dos cursos profissionais, os professores poderão recomendar a compra de manuais para alguns dos módulos a lecionar.

Avisam-se todos os alunos subsidiados que não podem adquirir os manuais escolares sem contactarem previamente os serviços administrativos, sob pena de não serem reembolsados. Os manuais escolares necessários deverão ser requisitados nesses serviços até dia 3 de agosto.

 

Lembram-se os alunos subsidiados, que os manuais escolares postos à disposição do aluno ou cuja aquisição foi comparticipada pela ação social escolar, têm de ser devolvidos até ao dia 16 de junho, com exceção das seguintes situações:

  • Disciplinas bienais sujeitas a exame nacional, que são devolvidos após os exames do 11.º ano;
  • Disciplinas trienais sujeitas a exame nacional, que são devolvidos após os exames do 12.º ano;
  • A não aprovação nas respetivas disciplinas.

Relembramos que a não restituição dos manuais escolares, ou a sua devolução em estado de conservação que, por causa imputável ao aluno, impossibilite a sua reutilização, implicam a impossibilidade de atribuição deste tipo de apoio no ano letivo seguinte (ponto 4, art.º 10.º, do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho).

No caso de a situação ocorrer com alunos do 12.º ano de escolaridade, os respetivos encarregados de educação, ou o aluno quando maior, assumirão o pagamento do valor residual do manual ou manuais em falta, no valor correspondente a 75% do preço da capa de cada manual, caso contrário implica a não emissão de certificados de habilitações ou diplomas de conclusão de ciclo (ponto 5, art.º 10.º, do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho).

           Orçamento Participativo das Escolas Programa de educação financeira.