A Escola Secundária José Saramago-Mafra no âmbito do cumprimento da sua missão, procede à recolha e processamento de dados de pessoas singulares.
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que passou a ser aplicado a partir de 25 de maio de 2018, e veio substituir a atual diretiva e lei de proteção de dados, a Escola trata os dados pessoais de acordo com a Legislação Nacional e Internacional aplicável, garantindo a sua privacidade e confidencialidade.
Cada pessoa singular continua a ser a proprietária dos dados facultados à Escola. Para assegurar o seu controlo sobre eles, disponibiliza-se toda a informação, mediante pedido, pelo qual pode aceder às suas informações mantidas no arquivo desta escola, corrigi-las se contiverem erros, cancelá-las ou opor-se ao seu processamento. Pode, a todo o momento, exercer o seu direito de acesso, correção e oposição, através do seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
A página eletrónica da Escola Secundária José Saramago-Mafra tem por objetivo disponibilizar todo o tipo de informação que tenha relevância e utilidade para a comunidade educativa, destinando-se, exclusivamente, à divulgação de informações institucionais e de atividades pedagógicas, não tendo qualquer finalidade comercial.
Através da página eletrónica da Escola pode aceder às diferentes aplicações conexas e consultar um conjunto de informações aí disponibilizados. Os docentes podem ainda aceder áreas privadas, através de registo prévio.
A Escola poderá no futuro vir a disponibilizar novas funcionalidades e características, tendo em vista a prossecução do objetivo acima referido, podendo ainda alterar a apresentação, estrutura, desenho e configuração do sítio e aplicações conexas.
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A Escola pode, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização.
É seu dever consultar os Termos de Utilização em cada acesso que efetue à página eletrónica da Escola, devendo abster-se de o utilizar no caso de não concordar com alguma das suas regras.
Os presentes Termos de Utilização são regulados pela lei portuguesa.
No cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, tornamos pública a nossa política de privacidade e dados pessoais, relativa à utilização da página eletrónica da Escola e suas aplicações, independentemente de ser um utilizador registado ou não registado.
A Política de Privacidade de Dados da Escola Secundária José Saramago-Mafra regula o tratamento de dados pessoais, isto é, das informações que permitem identificar o utilizador, como o nome ou o endereço de correio electrónico.
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Identificação do responsável pelo tratamento e proteção de dados
Escola Secundária José Saramago-Mafra, representada pelo seu diretor
Av. Cidade de Leimen
2640-470 Mafra
Contacto do Encarregado da Proteção de Dados e do técnico interlocutor
Encarregado de proteção de dados: Direção de Serviços Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DGEstE-DSRLVT) representada por João Carlos Mourato, com o email rgpd.dsrlvt[at]dgeste.mec.pt
Contacto do técnico interlocutor junto do encarregado de proteção de dados: rgpd[at]esjs-mafra.net
Recolha e utilização de dados pessoais
A Escola Secundária José Saramago-Mafra não recolhe, de forma automática, dados pessoais neste sítio, a menos que voluntariamente os forneça (por exemplo, quando utiliza um formulário online para nos dirigir um pedido de informação). Qualquer informação que seja disponibilizada por esta via será apenas utilizada para a finalidade descrita. Quaisquer dados pessoais que sejam disponibilizados serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pela Lei de Proteção de Dados.
Apesar de a Escola proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura, utilizando as técnicas mais recomendadas para o efeito, o utilizador reconhece que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
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Retificação ou eliminação de dados (Direito ao esquecimento)
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Nos termos da legislação aplicável, é garantido aos utilizadores deste sítio o direito de acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais. Este sítio disponibiliza informações sobre as atividades desenvolvidas pela Escola. Nesse âmbito, publicamos imagens e textos que poderão conter identificações individuais. Se estiver identificado, por texto e ou imagem em alguma página deste sítio e desejar que essa identificação seja removida, envie mensagem para o e-mail rgpd[at]esjs-mafra.net, referindo:
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A Escola Secundária José Saramago-Mafra compromete-se a proceder à remoção destes dados com a maior brevidade possível. Reservamos o direito de recusar pedidos desta natureza caso a eliminação da informação interfira ou impossibilite os serviços que temos de prestar à comunidade educativa no estrito cumprimento da legislação em vigor.
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