A página da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) disponibiliza informação sobre o processo de candidatura ao ensino superior (aqui).
Para aceder às funcionalidades da candidatura online, deve pedir uma senha de acesso através da página Pedido de Atribuição de Senha e entregar a confirmação desse pedido conjuntamente com a sua inscrição para a 1.ª fase dos exames, na PIEPE.
Candidatura ao Ensino Superior 2026
> Guia Geral de Exames 2026
> Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior Público (pdf)
> Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior Privado (pdf)
> Guia da Candidatura 2026 (online)
> Pedido de senha para a candidatura online
> Consultar Estado do pedido de atribuição de senha
> Pré-requisitos
> Perguntas frequentes
> Calendarização das ações para os Exames Nacionais e Acesso ao Ensino Superior 2026
> Contingente prioritário para candidatos com deficiência: mais informações aqui.
> Concursos Especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados: mais informações aqui. [NOVO]
Legislação
> Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro: Fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior
> Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro: Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior
> Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio: Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
> Despacho n.º 7023/2026, de 2 de junho: Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027, em instituições de ensino superior públicas. [NOVO]
Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) (link)
> Deliberação n.º 1043/2021, de 13/10: Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso
> Parecer n.º 4/2022, de 12/07: Esclarecimento relativo à Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro
> Deliberação n.º 410/2026, de 06/04: Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2026-2027
Publicado a 10/03/2026 | Atualizado a 05/06/2026