As Aprendizagens Essenciais são documentos de orientação curricular base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, e visam promover o desenvolvimento das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (http://www.anqep.gov.pt/perfil_dos_alunos.pdf).
  
Na sequência da homologação das Aprendizagens Essenciais para o ensino básico geral e para os Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário, está em curso um processo com vista à construção de Aprendizagens Essenciais para os Cursos Profissionais e para os Cursos Artísticos Especializados, reconceptualizando aquilo que é intrínseco e definidor nestas duas ofertas educativas e formativas. Para este efeito, foi produzido um documento enquadrador - Para a Construção de Aprendizagens Essenciais Baseadas no Perfil dos Alunos: Currículo do Ensino Secundário - Cursos Profissionais e Cursos Artísticos Especializados (2018) (http://www.anqep.gov.pt/Curriculo_ES_CP_CAE_Const_AE.PDF).
 
Com o objetivo de envolver a comunidade educativa, em particular as escolas (através dos órgãos de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa) e os seus docentes no processo de definição das presentes Aprendizagens Essenciais, promove-se a sua consulta pública (http://www.anqep.gov.pt/default.aspx?cn=6719AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA) no que se refere às disciplinas da componente de formação sociocultural e científica dos Cursos Profissionais e da componente de formação científica dos Cursos Artísticos Especializados do ensino secundário, bem como das disciplinas dos cursos básicos artísticos com continuidade em disciplinas da referida componente dos Cursos Artísticos Especializados.

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