O presente documento, que se enquadra nas orientações constantes do Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho, define a forma como a Escola desenvolve o currículo nacional, expondo as opções e intencionalidades próprias e os modos de organização e gestão curricular adequados à consecução das aprendizagens que integram o currículo para os alunos.