O Plano Anual de Atividades assume-se como um instrumento de planeamento e execução que possibilita operacionalizar com maior objetividade o Projeto Educativo da Escola (PE), o Contrato de Autonomia e o Plano Estratégico Educativo Municipal definindo, em função desses, os objetivos, as formas de organização e de programação das atividades e os recursos necessários à sua execução. O PAA operacionaliza-os numa lógica de curto prazo, isto é, pelo período de um ano, constituindo o Plano que mais se aproxima da implementação quotidiana destes. O PAA programa as atividades a realizar de acordo com as prioridades definidas, determinando a necessária afetação de meios, nos seus aspetos humano, material e financeiro.