Manuais Escolares 2019/2020

No ano letivo 2019/2020 é garantido a todos os alunos do Ensino Básico e Ensino Secundário o acesso gratuito a manuais escolares. Cada aluno tem direito a um único exemplar dos manuais adotados, por disciplina e por ano letivo, sempre que possível a partir da reutilização de manuais escolares recolhidos no ano letivo anterior na escola.

Assim, os encarregados de educação ou os alunos quando maiores, dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais, que pretendam beneficiar da disponibilização gratuita dos manuais escolares deverão realizar o respetivo registo na plataforma MEGA, em www.manuaisescolares.pt.

A plataforma MEGA operacionaliza a distribuição dos manuais escolares gratuitos através da emissão de vales. Cada vale inclui um código único, podendo este ser usado uma única vez. Cada vale terá indicado o manual correspondente - com indicação para levantamento na livraria caso se trate de um manual novo, ou na escola se estivermos a considerar um reutilizado. Os manuais reutilizados são distribuídos de forma aleatória pela plataforma MEGA, não sendo da responsabilidade da escola a sua atribuição.

No final do ano letivo os manuais escolares disponibilizados gratuitamente através da plataforma MEGA deverão ser todos devolvidos numa lógica de promoção da reutilização dos mesmos. Neste sentido, os livros devem ser entregues em bom estado. Considera-se bom estado aquele que decorra da normal utilização do manual escolar. No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado por parte do aluno, a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual, ou caso o valor do manual não seja restituído, o aluno ficará impedido de receber o número de manuais gratuitos no ano seguinte, igual ao número de manuais não devolvidos ou não devolvidos em bom estado.

Para mais informações poderá sempre consultar o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado pelo Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro.

Os encarregados de educação que pretendam comprar os manuais escolares podem optar por não levantar os respetivos vales e manuais. Quando o aluno altera o percurso escolar e já resgatou os manuais escolares, não pode voltar a resgatar novos manuais escolares para o novo curso, nesse ano letivo.