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Manuais Escolares 2018/2019

Manuais Escolares

Exames e Provas 2018/2019

Exames e Provas

Informações relativas ao início do ano letivo 2018/2019

Início do Ano Letivo

Transporte Escolar
2018/2019

Transporte Escolar

Ação Social Escolar
2018/2019

Ação Social Escolar

Contratação de professores

Contratação

Abertura de procedimento concursal

Aviso de Abertura

Informam-se os alunos subsidiados, que os manuais escolares, requisitados até ao passado dia 24 de agosto, já podem ser levantados nos serviços administrativos, dentro do seu horário de funcionamento.

 

Divulga-se a lista dos manuais escolares adotados para o ano letivo 2018/2019 para os cursos científico-humanísticos. A lista encontra-se ordenada por ano e disciplina.

Nas disciplinas dos cursos profissionais, os professores poderão recomendar a compra de manuais para alguns dos módulos a lecionar.

Avisam-se todos os alunos subsidiados que não podem adquirir os manuais escolares sem contactarem previamente os serviços administrativos, sob pena de não serem reembolsados. Os manuais escolares necessários deverão ser requisitados nesses serviços até dia 3 de agosto.

 

Lembram-se os alunos subsidiados, que os manuais escolares postos à disposição do aluno ou cuja aquisição foi comparticipada pela ação social escolar, têm de ser devolvidos até ao dia 16 de junho, com exceção das seguintes situações:

  • Disciplinas bienais sujeitas a exame nacional, que são devolvidos após os exames do 11.º ano;
  • Disciplinas trienais sujeitas a exame nacional, que são devolvidos após os exames do 12.º ano;
  • A não aprovação nas respetivas disciplinas.

Relembramos que a não restituição dos manuais escolares, ou a sua devolução em estado de conservação que, por causa imputável ao aluno, impossibilite a sua reutilização, implicam a impossibilidade de atribuição deste tipo de apoio no ano letivo seguinte (ponto 4, art.º 10.º, do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho).

No caso de a situação ocorrer com alunos do 12.º ano de escolaridade, os respetivos encarregados de educação, ou o aluno quando maior, assumirão o pagamento do valor residual do manual ou manuais em falta, no valor correspondente a 75% do preço da capa de cada manual, caso contrário implica a não emissão de certificados de habilitações ou diplomas de conclusão de ciclo (ponto 5, art.º 10.º, do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho).