PROCESSO ELEITORAL

Data		Hora	Local
06 de outubro	Divulgação das informações relativas ao processo eleitoral	---	- Átrio da entrada principal da Escola - Nas Turmas - Páginas digitais da Escola
13 de outubro	Entrega das Listas e do respetivo projeto de intervenção	até às 16:00 h	Serviços Administrativos
13 de outubro	Constituição da Comissão eleitoral	12:00 h	Auditório
24 de outubro	Afixação das Listas	---	- Átrio da entrada principal da Escola - páginas digitais da Escola
25, 26 e 27 de outubro	Campanha eleitoral	---	- Átrio da Escola - Jardim de Inverno -Auditório grande
30 de outubro	Eleições	10.00h – 21.00 h	- Átrio da escola

 

Informa-se os alunos de que está a decorrer o processo eleitoral com o objetivo de se proceder à eleição da Associação de Estudantes 2023/2024, devendo os interessados entregar, nos serviços administrativos, até ao dia 13 de outubro, os seguintes documentos:

  • apresentação da lista em impresso próprio, no qual constarão os nomes de todos os elementos e respetivas funções, a assinatura de cada um deles, bem como a indicação do número, ano e turma a que pertencem;
   • apresentação do projeto de intervenção, de acordo com os objetivos definidos abaixo (artigo 4.º do anexo 14 do Regulamento Interno).

» Objetivos da Associação de Estudantes
a) Representar os estudantes e defender os seus interesses;
b) Promover a formação cívica, física, cultural e científica dos seus membros;
c) Estabelecer a ligação da escola e dos seus associados à realidade socioeconómica e política do país;
d) Defender e promover os valores fundamentais do ser humano;
e) Contribuir para a participação dos estudantes na discussão dos problemas educativos;
f) Cooperar com todos os organismos estudantis, nacionais ou estrangeiros, cujos princípios não contrariem os da associação de estudantes.

Os alunos devem também ter em consideração os deveres da Associação de Estudantes definidos no Regulamento Interno, bem como as Normas para a campanha eleitoral.

» Deveres
a) Prestar contas ao Diretor;
b) Apresentar o seu plano  de  atividades  para  integrar  o  plano  de  atividades  da Escola;
c) Colaborar na organização de atividades extracurriculares e de Desporto Escolar.

» Normas para a Campanha Eleitoral
a) As listas candidatas poderão fazer campanha eleitoral no período definido;
b) Antes do início da campanha eleitoral, cada lista candidata deve apresentar, ao presidente da comissão eleitoral, o plano de atividades da campanha;
c) Antes do início da campanha eleitoral, o presidente da comissão eleitoral deve apresentar ao Diretor o plano integral de atividades relativo à mesma;
d) As atividades da campanha eleitoral devem decorrer apenas nos intervalos das aulas e não podem perturbar o normal funcionamento das mesmas, exceto o debate que, por autorização do Diretor, coincide com o período de aulas;
e) A comissão eleitoral determinará, juntamente com o Diretor, o espaço escolar destinado à campanha eleitoral;
f) A publicidade que, eventualmente, se integre na campanha eleitoral deve ser apenas a adequada ao contexto escolar e carece de autorização do Diretor;
g) Não é permitida a participação de elementos exteriores à escola nas atividades de campanha eleitoral.

A presente informação não dispensa a leitura do disposto no anexo 14 do Regulamento Interno.

Publicado a 06/10/2023 | Atualizado a 18/10/2023