HomeR. HumanosProfessoresAvaliação de desempenho

ADD - Legislação

Alteração ao Estatuto da Carreira Docente | Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro

Avaliação dos Diretores | Portaria n.º 266/2012, de 30 de agosto

Regulamento do sistema de avaliação | Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 de fevereiro

Universos e critérios para a atribuição dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e Muito Bom | Despacho 12567/2012, de 26 de setembro

Docentes em Mobilidade | Despacho 12635/2012, de 27 de fevereiro

Parâmetros Nacionais de avaliação externa | Despacho 13981/2012, de 26 de outubro

Bolsa de Avaliadores Externos | Despacho Normativo 24/2012, de 26 de outubro

Critérios da avaliação por ponderação curricular | Despacho Normativo 19/2012, de 17 de agosto

Docentes em exercício de funções docentes noutros ministérios, em regime de mobilidade a tempo parcial, nas escolas portuguesas no estrangeiro | regras para o reconhecimento da avaliação obtida pelos docentes em exercício de funções nas regiões autónomas, no ensino portuguê no estrangeiro, nas escolas portuguesas no estrangeiro e pelos docentes agentes de cooperação | Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro

1º Esclarecimento de dúvidas ADD | 1.º conjunto de Questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de avaliação do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação complementar.

2º Esclarecimento de dúvidas ADD | 2.º conjunto de Questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de avaliação do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação complementar.

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