Política de Privacidade de Dados

No cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, tornamos pública a nossa política de privacidade e dados pessoais, relativa à utilização da página eletrónica da Escola e suas aplicações, independentemente de ser um utilizador registado ou não registado.

A Política de Privacidade de Dados da Escola Secundária José Saramago-Mafra regula o tratamento de dados pessoais, isto é, das informações que permitem identificar o utilizador, como o nome ou o endereço de correio electrónico.

Este sítio contém hiperligações para outros sítios que têm a sua própria política de privacidade. A Política de Privacidade da página eletrónica da Escola aplica-se apenas a este sítio e suas aplicações conexas, pelo que a Escola não aceita nenhuma responsabilidade sobre os sítios eletrónicos de terceiros.

Identificação do responsável pelo tratamento e proteção de dados
    Escola Secundária José Saramago-Mafra, representada pelo seu diretor
    Av. Cidade de Leimen
    2640-470 Mafra

Contacto do Encarregado da Proteção de Dados e do técnico interlocutor
    Encarregado de proteção de dados: Direção de Serviços Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DGEstE-DSRLVT) representada por João Carlos Mourato, com o email rgpd.dsrlvt[at]dgeste.mec.pt
    Contacto do técnico interlocutor junto do encarregado de proteção de dados: rgpd[at]esjs-mafra.net

Recolha e utilização de dados pessoais
A Escola Secundária José Saramago-Mafra não recolhe, de forma automática, dados pessoais neste sítio, a menos que voluntariamente os forneça (por exemplo, quando utiliza um formulário online para nos dirigir um pedido de informação). Qualquer informação que seja disponibilizada por esta via será apenas utilizada para a finalidade descrita. Quaisquer dados pessoais que sejam disponibilizados serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pela Lei de Proteção de Dados.

Apesar de a Escola proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura, utilizando as técnicas mais recomendadas para o efeito, o utilizador reconhece que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. 

Recolha e utilização de informação técnica
Este sítio não solicita nem recolhe qualquer tipo de identificação dos utilizadores, nem requer qualquer registo para ser visitado, consultado e utilizado. O servidor que suporta este sítio regista apenas informação técnica relativa às visitas. Não é recolhida informação que possa ser usada para identificar os utilizadores. A informação técnica registada limita-se aos seguintes itens:
     - O endereço de IP (Internet Protocol) do visitante;
     - O tipo de navegador de Internet (browser) utilizado pelo visitante do site e o respetivo sistema operativo usado;
     - A data e a hora da consulta;
     - As páginas visitadas no site e os documentos descarregados.
A informação técnica é utilizada apenas para fins estatísticos não sendo transmitida a terceiros. A Escola não partilha esta informação com entidades externas, a menos que seja obrigado por lei ou decisão judicial.

Retificação ou eliminação de dados (Direito ao esquecimento)
Na utilização dos formulários de contacto, se não concorda com a Política de Privacidade não deve ceder os seus dados pessoais. Ao fornecer os seus dados pessoais, está a aceitar a Política de Privacidade da Escola e, por isso, a autorizar a recolha, o uso e o tratamento dos mesmos de acordo com as regras definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido aos utilizadores deste sítio o direito de acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais. Este sítio disponibiliza informações sobre as atividades desenvolvidas pela Escola. Nesse âmbito, publicamos imagens e textos que poderão conter identificações individuais. Se estiver identificado, por texto e ou imagem em alguma página deste sítio e desejar que essa identificação seja removida, envie mensagem para o e-mail rgpd[at]esjs-mafra.net, referindo:

  • URL (ligação) específico da notícia que contém os dados a eliminar;
  • Identificação clara dos dados a eliminar ou retificar.

A Escola Secundária José Saramago-Mafra compromete-se a proceder à remoção destes dados com a maior brevidade possível. Reservamos o direito de recusar pedidos desta natureza caso a eliminação da informação interfira ou impossibilite os serviços que temos de prestar à comunidade educativa no estrito cumprimento da legislação em vigor.

Atualizações ou alterações a esta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar ou alterar esta Política de Privacidade. As atualizações e alterações entrarão, de imediato, em vigor Seu uso contínuo da Plataforma, após a notificação de tais alterações no nosso site, constitui sua confirmação e consentimento de tais alterações à Política de Privacidade e o seu acordo em vincular-se aos termos de tais alterações.

Informações Finais
Embora tomemos medidas para proteger a informação disponibilizada neste sítio, não nos responsabilizamos pelos atos de quem obtém acesso não autorizado ou faça mau uso do nosso sítio, e não damos garantia alguma, explícita ou implícita, de que impediremos tal acesso.

A recolha e o tratamento dos dados pessoais do utilizador registado são regulados pela Lei Geral de Protecção de Dados Pessoais.

Em caso de dúvidas sobre o sítio ou sobre informações que recolhemos ou sobre como as utilizamos, entre em contacto connosco através do e-mail rgpd[at]esjs-mafra.net.

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